Processo 216405/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/04/2011 09:08
Autuado em 15/04/2011 09:08
Protocolo Integrado do Estado 84767557
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1024/2012 da Primeira Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1024/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/04/2012 Acórdão   1024/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MAURO MARCELINO LEITE
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 14:40 AR de devolução dos autos fisicos
07/05/2012 15:36 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Acórdão nº 1024/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11632/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2012 15:15 DP  
12/04/2012 18:33 S1C Acórdão nº 1024/2012 -
12/04/2012 18:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2012 -
12/04/2012 18:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 631/2012 -
29/03/2012 08:22 GATBC  
15/02/2012 14:34 SMPjTC Parecer nº 1441/2012 - Encerramento do processo Pensão Especial decorrente do Mal de Hansen. Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Uniformização da jurisprudência. Extinção do processo sem decisão de mérito. Devolução dos autos à origem
14/02/2012 10:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 190/2012 -
16/08/2011 08:46 DIJUR Parecer nº 606/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
15/04/2011 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11632/2011 -

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